STF novamente determina posse de João Capiberibe

Mesmo com as decisões do STF, Capiberibe não conseguiu ainda tomar posse como senador – José Cruz/Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nestaquinta-feira (3) a diplomação pela Justiça Eleitoral de João Capiberibe(PSB) como senador pelo Amapá. Esta é a terceira decisão da mais altacorte do país com relação ao registro de candidatura do socialista. Eleteve a inscrição inicialmente indeferida por conta da Lei da Ficha Limpa (LeiComplementar 135/10).

De acordo com o STF, os ministros concordaram que a decisão deve sercomunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aoTribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Esta é terceira decisãocom relação à diplomação de Capiberibe. As duas primeiras foram dadaspelo ministro Luiz Fux, relator do recurso no STF. Apesar disso, o TRE-AP vem se recusando a diplomar o socialista.

Capiberibe foi o segundo mais votado no Amapá, com 130.411 votos, na corridapelas duas vagas ao Senado. Ele entra no lugar de Gilvam Borges(PMDB-AP), que atualmente está licenciado do mandato. Capiberibeconcorreu com o registro indeferido pelo TSE por conta da condenação, em2004, por compra de votos. Como o STF decidiu que as novas regras deinelegibilidade não poderiam valer para o pleito passado, ele recorreu à mais alta corte do país.

Na decisão de hoje, era contestado o fato de Fux ter decididomonocraticamente pela diplomação de Capiberibe. De acordo com o Supremo,o relator frisou que não houve violação ao princípio do juiz natural,uma vez que o Pleno autorizou os relatores a decidirem individualmenteos casos similares que estivessem em seus gabinetes. Todos os ministrosconcordaram com a sugestão do relator, no sentido de que seja expedidoofício comunicando a decisão da Corte ao TSE e ao TRE-AP.

Mais de um ano após as eleições de 2010, o Senado dará posse ao primeiro senador barrado pela Lei da Ficha Limpa. O tucano Cássio Cunha Lima deverá assumir uma das três cadeiras na Casa a que a Paraíba tem direito a partir de 7 de novembro. Quem perde o lugar é Wilson Santiago (PMDB-PB).

Correio do Brasil