A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) recebeu ne sta segunda-feira, 7, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), relatório ambiental simplificado para instalação da Usina Termelétrica (UTE), no município de Santana.
O estudo compõe uma das fases necessárias para retirar o licenciamento obrigatório ao uso da área cedida pela Eletronorte para geração dos 47MW de energia compradas pela Companhia para prevenir racionamento.
O Iepa foi contratado pela CEA para realizar os trabalhos de pesquisa de campo, análise e produção textual, exigidos por lei. Esses estudos compõem o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) que define fauna, flora e geologia, obrigatórios no processo de licença prévia, na instalação da UTE, e foram apresentados em reunião prévia entre CEA e Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap).
Para o engenheiro ambiental da CEA, Marcos Gomes, a empresa primou pela qualidade das informações, pois o Iepa é uma instituição de renome no Estado e cumpriu com o que foi estabelecido na parceria. O material foi entregue tanto impresso como em mídia eletrônica (CD) e foi encaminhado ao Imap nesta terça-feira, 8.
Marcos também disse que para fortalecer a argumentação, um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi produzido pela equipe do Instituto como alternativa de conhecimento. O documento define a socioeconomia do local e será anexado ao Projeto Básico Ambiental, obrigatório no procedimento.
Além de auxiliar no processo de liberação da obra, o estudo é considerado uma contribuição fundamental para o setor ambiental no Amapá.
“Santana ainda não possuía esse tipo de informação que envolve questões ambientais, com dados biológicos e zoológicos”, disse Jucivaldo Lima, técnico do Iepa.
O presidente da CEA, José Ramalho, esteve analisando o relatório e enfatizou a preocupação da empresa em identificar os possíveis impactos ambientais, com o intuito de oferecer medidas que suavizem os impactos negativos no entorno da Usina.
A CEA irá receber, na próxima semana, o relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (PBA), também obrigatório para a licença de instalação. Com isso, encerra o contrato com o Iepa, podendo a Companhia dar continuidade aos procedimentos operacionais para a instalação da UTE.
“Isso significa maior comodidade para a população amapaense. A usina de Santana deverá gerar 47 MW de energia, uma capacidade necessária para evitar racionamento no Estado”, finalizou Jucicleber Castro, diretor técnico da CEA.
ASSCOM\CEA
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