Decisão judicial mantém o Prefeito de Santana Antonio Nogueira (PT) no cargo.
por PT Amapá, quarta, 5 de outubro
Decisão judicial mantém o Prefeito de Santana Antonio Nogueira (PT) no cargo.
O juiz da 3ª vara cível da comarca de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, concedeu liminar (MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA), na tarde de hoje (04) suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Santana que afastava o Prefeito Antonio Nogueira do cargo.
A decisão foi recebida com alegria e também foi bastante comemorada através do twiiter pelo Prefeito de Santana Antonio Nogueira e seus correligionários.
“Agradeço a todas as manifestações de apoio. A Democracia e as garantias constitucionais estão preservadas e a ordem estabelecida”, afirmou Nogueira em seu microblog.
O Secretário Geral Estadual do PT Amapá, José Cordeiro sintetizou assim a decisão judicial pelo twiiter “depois de muita luta e sofrimento a justiça reconhece o GOLPE em Santana, rasgou-se assim a imoralidade, o desmando e a traição”. Fazendo referencia a notificação que Nogueira rasgou no dia da assinatura do convênio entre o GEA e a PMS.
Já o Vereador de Santana Richard Madureira (PT), disse em seu microblog que sempre acreditou que a justiça respeitaria a vontade do povo. “Sempre acreditaremos na soberana vontade de Deus, a justiça reconhece a vontade do povo, Nogueira é prefeito e ponto final”.
Na noite de ontem (03), a Comissão Executiva Estadual do PT Amapá, já havia se pronunciado sobre o assunto aprovando uma nota, na qual deixava claro que “defende o Estado Democrático de Direito e as Garantias Constitucionais”, Além de repudiar com veemência a tentativa de golpe e dar total apoio ao Prefeito de Santana Antonio Nogueira.
Para justificar a decisão o juiz levou em consideração que “no referido procedimento não foi assegurado às normas constitucionais do devido processo legal, do direito a ampla defesa e ao contraditório, com os meios e recursos a eles inerentes, conforme determina o art. 5º, LV da Constituição Federal”. Por isso, concedeu liminar “para suspender os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Santana que determinou a afastamento de José Antonio Nogueira de Sousa do cargo de Prefeito do município de Santana, até posterior decisão judicial.”
Com a decisão judicial espera-se agora que a normalidade institucional volte a imperar no município e que soberana decisão do povo, que elegeu Antonio Nogueira nas ultimas eleições municipais seja definitivamente respeita pela oposição.
(Comunicação - PT Amapá)
O juiz da 3ª vara cível da comarca de Santana, José Bonifácio Lima da Mata, concedeu liminar (MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA), na tarde de hoje (04) suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Santana que afastava o Prefeito Antonio Nogueira do cargo.
A decisão foi recebida com alegria e também foi bastante comemorada através do twiiter pelo Prefeito de Santana Antonio Nogueira e seus correligionários.
“Agradeço a todas as manifestações de apoio. A Democracia e as garantias constitucionais estão preservadas e a ordem estabelecida”, afirmou Nogueira em seu microblog.
O Secretário Geral Estadual do PT Amapá, José Cordeiro sintetizou assim a decisão judicial pelo twiiter “depois de muita luta e sofrimento a justiça reconhece o GOLPE em Santana, rasgou-se assim a imoralidade, o desmando e a traição”. Fazendo referencia a notificação que Nogueira rasgou no dia da assinatura do convênio entre o GEA e a PMS.
Já o Vereador de Santana Richard Madureira (PT), disse em seu microblog que sempre acreditou que a justiça respeitaria a vontade do povo. “Sempre acreditaremos na soberana vontade de Deus, a justiça reconhece a vontade do povo, Nogueira é prefeito e ponto final”.
Na noite de ontem (03), a Comissão Executiva Estadual do PT Amapá, já havia se pronunciado sobre o assunto aprovando uma nota, na qual deixava claro que “defende o Estado Democrático de Direito e as Garantias Constitucionais”, Além de repudiar com veemência a tentativa de golpe e dar total apoio ao Prefeito de Santana Antonio Nogueira.
Para justificar a decisão o juiz levou em consideração que “no referido procedimento não foi assegurado às normas constitucionais do devido processo legal, do direito a ampla defesa e ao contraditório, com os meios e recursos a eles inerentes, conforme determina o art. 5º, LV da Constituição Federal”. Por isso, concedeu liminar “para suspender os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Santana que determinou a afastamento de José Antonio Nogueira de Sousa do cargo de Prefeito do município de Santana, até posterior decisão judicial.”
Com a decisão judicial espera-se agora que a normalidade institucional volte a imperar no município e que soberana decisão do povo, que elegeu Antonio Nogueira nas ultimas eleições municipais seja definitivamente respeita pela oposição.
(Comunicação - PT Amapá)
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