Conselho Tutelar de Santana realiza Audiência Pública !

Tema: Conselho Tutelar do Município de Santana e Fortalecimento da Rede de Proteção

Conselho Tutelar de Santana estará pautando a temática: Conselho Tutelar e o Fortalecimento da Rede de Proteção através de uma Audiência Pública junto a nossa sociedade santanense no dia 27/10/2011 às 09h na Câmara de Vereadores. Com objetivo de fazermos reflexões sobre os nossos desafios e avanços na execução das políticas públicas na área da infância e adolescência. Visto que a cada dia tem acréscimos em atendimentos, atendendo casos de ameaças e violações de direitos contra crianças e adolescentes, sendo posteriormente encaminhados aos órgãos e parceiros da nossa Rede de Proteção, composta tanto por instituições públicas, privadas e Ong’s que executam a Política de Atendimento ofertando os mais diversos serviços, através de políticas e programas sociais, atendimentos psicossociais, serviços públicos e outros.

Desta forma é importante salientar que o Conselho Tutelar é uma ferramenta primordial para o enfrentamento dessas violações, além de ser o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei 8069/90. Atualmente o município de Santana, atinge o número de 101.262 habitantes segundo dados do IBGE(2011), visto o crescimento desordenado e descontrole de entrada e saída de pessoas através de sua área portuária, nosso município sofre com todo tipo de mazelas sociais, sendo extremamente necessário um planejamento urgente e eficaz do poder público na construção de políticas públicas que atendam as necessidades de nossa população, em especial as nossas crianças e adolescentes que devem ser asseguradas com proteção integral.

Atenciosamente,

NADABE CORDEIRO

Presidente do Conselho Tutelar de Santana